Plano de Ensino
O Diretor da Faculdade Baiana de Direito e Gestão, mantida pela Escola Baiana de Direito e Gestão, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Regimento Geral e de acordo com a deliberação aprovada pelo Núcleo Docente Estruturante, torna público, nos termos da Portaria Normativa n. 40, de 12 de dezembro de 2007, alterações do currículo pleno do Curso de Direito aprovado, que estará vigente a partir do 1º semestre de 2023.
A matriz aprovada será aplicada para todos os alunos ingressantes e matriculados na instituição a partir de 2023.1.
1º semestre
72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO I Pré-requisitos: Obrigatório
72h / 4 créditos CIÊNCIA POLÍTICA E TEORIAS DO ESTADO Pré-requisitos: Obrigatório
72h / 4 créditos FUNDAMENTOS DE ECONOMIA Pré-requisitos: Obrigatório
36h / 2 créditos Psicologia e Contemporaneidade Pré-requisitos: Obrigatório
36h / 2 créditos Direito e diversidade Pré-requisitos: Obrigatório
72h / 4 créditos INTRODUÇÃO À SOCIOLOGIA E SOCIOLOGIA JURÍDICA Pré-requisitos: sem pré-requisito
2º semestre
72h / 4 créditos DIREITO PENAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I
72h / 4 créditos DIREITO CONSTITUCIONAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I
72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito
36h / 2 créditos HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Pré-requisitos: sem pré-requisito
36h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO II Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito I
36h / 2 créditos ARTE E DIREITO Pré-requisitos: sem pré-requisito
72h / 4 créditos DIREITO E TECNOLOGIA Pré-requisitos: sem pré-requisito
3º semestre
72h / 4 créditos DIREITO CONSTITUCIONAL II Pré-requisitos: Direito Constitucional I
72h / 4 créditos DIREITO PENAL II Pré-requisitos: Direito Penal I
72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PRIVADO II Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado I
72h / 4 créditos ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E HERMENÊUTICA Pré-requisitos: sem pré-requisito
72h / 4 créditos DIREITOS FUNDAMENTAIS Pré-requisitos: Direito Constitucional I
72h / 4 créditos DIREITO ADMINISTRATIVO I Pré-requisitos: Direito Constitucional I
4º semestre
72h / 4 créditos INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROCESSUAL Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
72h / 4 créditos DIREITO PENAL III Pré-requisitos: Direito Penal II
72h / 4 créditos DIREITO DAS OBRIGAÇÕES Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
72h / 4 créditos DIREITO DAS FAMÍLIAS Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
36h / 2 créditos ARBITRAGEM Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
72h / 4 créditos DIREITO ADMINISTRATIVO II Pré-requisitos: Direito Administrativo I
36h / 2 créditos INTRODUÇÃO À METODOLOGIA CIENTÍFICA Pré-requisitos: Cumprimento de 68 créditos
5º semestre
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual
72h / 4 créditos DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
72h / 4 créditos DIREITO DOS CONTRATOS Pré-requisitos: Direito das Obrigações
72h / 4 créditos DIREITO DO TRABALHO I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
36h / 2 créditos DIREITO DO CONSUMIDOR Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
36h / 2 créditos TÉCNICAS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual
36h / 2 créditos JUSTIÇA E ESTUDO DE CASO Pré-requisitos: Argumentação Jurídica e Hermenêutica
36h / 2 créditos ANÁLISE ECONÔMICA DO DIREITO Pré-requisitos: Cumprimento de 92 créditos
6º semestre
72h / 4 créditos DIREITO EMPRESARIAL Pré-requisitos: Direito das Obrigações
72h / 4 créditos RESPONSABILIDADE CIVIL Pré-requisitos: Direito das Obrigações
72h / 4 créditos DIREITO DO TRABALHO II Pré-requisitos: Direito do Trabalho I
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL PENAL I Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual /Direito Penal II
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL II Pré-requisitos: Direito Processual Civil I
36h / 2 créditos TEMAS EM DIREITO IMOBILIÁRIO Pré-requisitos: Direito dos Contratos
7º semestre
72h / 4 créditos DIREITO DAS COISAS Pré-requisitos: Direito das Obrigações
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Pré-requisitos: Direito Processual Civil I
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL PENAL II Pré-requisitos: Direito Processual Penal I
72h / 4 créditos DIREITO SOCIETÁRIO Pré-requisitos: Direito Empresarial
36h / 2 créditos Eletiva 1 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 2 créditos Eletiva 2 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 2 créditos DIREITO FINANCEIRO Pré-requisitos: Direito Administrativo I
8º semestre
72h / 4 créditos DIREITO AMBIENTAL Pré-requisitos: Direito Constitucional I
36h / 2 créditos PROJETO DE MONOGRAFIA Pré-requisitos: Cumprimento de 138 créditos
72h / 4 créditos DIREITO TRIBUTÁRIO I Pré-requisitos: Direito Administrativo I
72h / 4 créditos DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Processual
36h / 2 créditos Eletiva 3 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 2 créditos GESTÃO DE ESCRITÓRIOS E DEPARTAMENTOS JURÍDICOS Pré-requisitos: Cumprimento de 158 créditos
9º semestre
72h / 4 créditos PRATICA JURÍDICA EXTRAJUDICIAL Pré-requisitos: Introdução ao Estudo do Direito Privado II
36h / 2 créditos PRÁTICA JURÍDICA I – CÍVEL I OU PRÁTICA JURÍDICA I – CRIMINAL Pré-requisitos: Direito Processual Civil I ou Direito Processual Penal II
72h / 4 créditos DIREITO TRIBUTÁRIO II Pré-requisitos: Direito Administrativo I
72h / 4 créditos DIREITO PREVIDENCIÁRIO Pré-requisitos: Direito Administrativo II
36h / 2 créditos Eletiva 4 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 2 créditos Eletiva 5 Pré-requisitos: Conforme Oferta
10º semestre
36h / 2 créditos SUCESSÕES Pré-requisitos: Direito das Famílias
36h / 2 créditos Eletiva 6 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 4 créditos TÓPICOS DE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL Pré-requisitos: Direito Constitucional I e Introdução ao Estudo do Direito Processual
72h / 4 créditos PRÁTICA JURÍDICA JUDICIAL II Pré-requisitos: Pratica Jurídica Judicial I
36h / 2 créditos Eletiva 7 Pré-requisitos: Conforme Oferta
36h / 2 créditos ÉTICA PROFISSIONAL Pré-requisitos: sem pré-requisito
Eletivas
36h / 2 créditos Processo Administrativo
36h / 2 créditos Direito Administrativo III Pré-requisitos: Direito Administrativo I
36h / 2 créditos Contratos Cíveis
36h / 2 créditos Contratos Empresariais
36h / 2 créditos Direito Animal
36h / 2 créditos Direito da Criança e do Adolescente
36h / 2 créditos Direito da Infraestrutura e Parceria da Administração Pública
36h / 2 créditos Direito Desportivo
36h / 2 créditos Direito do Agronegócio
36h / 2 créditos Direito e Bioética
36h / 2 créditos Direito Econômico
36h / 2 créditos Direito Eleitoral
36h / 2 créditos Direito Penal Econômico
36h / 2 créditos Direito Portuário e Marítimo
36h / 2 créditos Direito Romano
36h / 2 créditos Direito Urbanistico
36h / 2 créditos Direitos Humanos
36h / 2 créditos Estudo de Caso em Cortes Internacionais
36h / 2 créditos Falência e Recuperação Empresarial
36h / 2 créditos Juizados Especiais Civeis
36h / 2 créditos Libras
36h / 2 créditos Licenciamento Ambiental
36h / 2 créditos Negócios Jurídicos Administrativos
36h / 2 créditos Operações Societárias e Mercado de Capitais
36h / 2 créditos Planejamento Tributário
36h / 2 créditos Políticas Públicas
36h / 2 créditos Prática Administrativa
36h / 2 créditos Prática Penal
36h / 2 créditos Direito Processual Tributário
36h / 2 créditos Direito da Propriedade Intelectual
36h / 2 créditos Psicologia Jurídica
36h / 2 créditos Direito Internacional Privado
36h / 2 créditos Temas Avançados em Direito do Consumidor
36h / 2 créditos Temas Especiais em Processo Civil
72h / 4 créditos MARKETING JURÍDICO: PROJETOS DE MARKETING JURÍDICO EM AMBIENTE DE TRANSFORMAÇÃO DIGITAL
72h / 4 créditos Crimes em espécie Pré-requisitos: Direito Penal II
72h / 4 créditos Execução cível
